Enquadramento tributário: aprenda como é possível reduzir custos com o caso do Sonho de Valsa

Escute o artigo abaixo:

A Lacta se tornou um exemplo para as empresas que desejam ter uma estratégia efetiva na redução de impostos, por isso, trazemos aqui tudo o que você precisa saber sobre esse caso e reduzir efetivamente seus custos tributários

Algumas mudanças podem possibilitar um enquadramento tributário eficiente, a Lacta é um bom exemplo a ser seguido pelas empresas, apenas realizando a mudança da embalagem, foi possível reduzir consideravelmente os impostos da empresa. 

Para saber mais sobre como utilizar o caso Lacta para, como exemplo, para reduzir seu custo tributário, confira o nosso artigo até o fim.

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O que é o enquadramento tributário?

Refere-se ao conjunto de normas, que são estipuladas para pessoa física e jurídica, a quantidade de impostos a ser paga depende do faturamento da empresa, esta verba será destinada para áreas como educação, saúde, infraestrutura, etc.

É importante que o empreendedor tenha atenção, pois existem diversas categorias de empresas, com tributos/impostos diferentes, nem todas as empresas devem pagar a mesma quantidade de tributos, para escolher o enquadramento correto, é necessário ter conhecimento de regimes fiscais.

Os regimes mais comuns que podemos encontrar no território brasileiro são:

1.º Enquadramento para o Simples Nacional 

O Simples Nacional tem o recolhimento de impostos facilitado para os empreendedores. Podemos escolher duas categorias de empresas:

  • Microempresas (ME): o teto de faturamento permitido é R$ 360 mil por ano, este é um detalhe fundamental para que uma empresa seja considerada micro;
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): o faturamento máximo é R$ 4,8 milhões. 

No Simples Nacional, o pagamento de impostos é realizado em apenas uma única guia. Os tributos que são reunidos no DAS são os seguintes:

  • Cofins;
  • ICMS;
  • INSS/CPP;
  • IPI;
  • PIS;
  • PASEP;
  • CSLL;
  • ISS;
  • IRPJ.

Há, também, o Lucro Real e o Lucro Presumido, somente com um bom contador é que a empresa tem capacidade de escolher um regime tributário que seja equivalente ao seu faturamento. 

Requisitos para a escolha do enquadramento

Tudo depende do cenário em que a empresa se encontra no momento da escolha do enquadramento tributário. Por isso, reforçamos a importância de contar com um bom contador. As características que devemos levar em consideração são:

  • Características;
  • Porte;
  • Faturamento;
  • Área de atuação. 

Com o passar do tempo, é comum as empresas mudarem do Simples Nacional para o Lucro Presumido. Se for necessário, é importante realizar o desenquadramento para não ter problemas com a Receita Federal, pois a multa para quem sonega impostos é elevada. 

Como a Lacta conseguiu a redução de impostos?

Somente com uma simples mudança da embalagem, a Lacta conseguiu diminuir o custo de pagamento com impostos, o projeto de embalagens de sonho de valsa já vem sendo modificado há algum tempo, este procedimento foi estabelecido pela empresa para fazer a renovação da marca, melhorar a qualidade e a satisfação de seus clientes.

Foi através de um bom planejamento tributário, que a Lacta obteve uma economia expressiva com pagamento de impostos, como o doce foi reclassificado como um chocolate wafer, foi possível mover da tabela do IPI (TIPI) para o NCM 1905. 

Este é um imposto destinado para pão, pastelaria, bolos, biscoitos, exclusivo para produtos de panificação e produtos similares, quando o sonho de valsa estava classificado como chocolate, era necessário pagar uma alíquota de 5% do IPI. 

O planejamento tributário é um método legal, que auxilia empresas no processo de redução de impostos, afinal, os contadores devem ter como base a legislação tributária para a realização de cálculos, utilizando também as tabelas vigentes. 

O que é necessário para um bom planejamento tributário?

O planejamento tributário e o enquadramento tributário são extremamente necessários para o departamento financeiro de uma empresa, abaixo, apresentaremos alguns itens importantes para montar um excelente planejamento:

1.º Coleta de dados 

Na contabilidade, é necessário coletar dados para a tomada de decisões, os dados que devem ser coletados são:

  • Porte e estrutura da empresa;
  • Escolha do enquadramento tributário;
  • Atividades do negócio;
  • Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.

As empresas devem ter atenção com as categorias de produtos e serviços comercializados, pois estes também afetam o pagamento de tributos. 

2.º Estude a natureza jurídica da empresa 

Todos os formatos apresentam características, limitações e imposições legais. Apenas para conhecimento, as naturezas jurídicas que encontramos no Brasil são: 

  • Sociedades Anônimas;
  • Sociedades Mistas;
  • Sociedades Limitadas (LTDA);
  • Empresário Individual (EI);
  • Cooperativas;
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP);
  • Microempresa (ME);
  • Microempreendedor Individual (MEI).

Somente um bom contador pode elaborar um plano para verificar a análise do impacto dos impostos, com objetivos claros e devidamente definidos. 

3.º Tenha parcerias com contabilidades e outras empresas 

Nós, da ECL Contabilidade, podemos auxiliar todos os empreendedores que não sabem fazer enquadramento tributário, é importante que este procedimento seja realizado com uma equipe especializada.

4.º Elabore um cronograma

Se você paga impostos, é importante que você conte com um cronograma, a fim de evitar atrasos na entrega de declarações, geralmente as contabilidades já fazem este procedimento, para não perder prazo e orientar seus clientes. 

Como escolher um contador para fazer o planejamento?

Existem diversos fatores que influenciam a escolha do contador, por exemplo, grau de instrução, tempo de experiência, região de atuação e assim por diante. O contador também precisa demonstrar conhecimento de ferramentas como o ERP e o Excel, e as tecnologias disponíveis atualmente são de extrema importância para a contabilidade.

Com o contador correto, as empresas conseguem evitar os gargalos abaixo:

  • Desconhecimento do gerenciamento de empresas;
  • Perda de foco no gerenciamento, mantendo foco apenas na operação;
  • Carga tributária muito complexa e burocrática;
  • Problemas com controle financeiro.

Os contadores podem ser escolhidos por afinidade com tecnologia, pois eles podem se antecipar estrategicamente, outros fatores podem ajudar na escolha, como o perfil profissional, indicação por parte de outras empresas.

Quando você escolhe um contador digital, como a ECL Contabilidade, já temos conhecimento de sistemas integrados, por exemplo:

  • ECD-Contábil;
  • EFD-Fiscal;
  • DIRF;
  • SPED-ECF;
  • Demonstrações Contábeis;
  • SPED-Contribuições;
  • NF-e;
  • DCTF.

Assim, conseguimos manter a qualidade dos serviços contábeis que oferecemos aos nossos clientes. Se houver lançamento de softwares novos ou mudança nas alíquotas, informamos os clientes através dos canais oficiais da nossa empresa.

Fale agora mesmo com a equipe da ECL Contabilidade!

Nós, da ECL Contabilidade, temos total experiência com regularização de regime tributário e planejamento e revisão tributária. Nossa contabilidade possui o certificado ISO 9001:2015, atendemos empresas de todos os segmentos e também produtores de conteúdo que trabalham com plataformas como ManyVids.

Portanto, temos o melhor custo/benefício do estado do Paraná, ajudamos empresas a reduzir custos com enquadramento tributário. Nossa equipe está à disposição dos nossos clientes para esclarecer dúvidas sobre impostos!

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